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Reynaldo Nazareno Santos Barata
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Belém (PA)
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Reynaldo Nazareno Santos Barata
OAB 32.714/PA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 9 anos
O que alegar nos memoriais?
Por Evinis Talon As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação da defesa – logo...
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Laís Gasparotto Jalil
Artigo ·
há 5 anos
A filha de militar casada tem direito à pensão?
A resposta é depende. A pensão militar é regulamentada pela lei 3.765/60, criada, inicialmente, em uma época em que as mulheres, sejam as esposas/companheiras, sejam as filhas, acompanham os...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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